A aprovação da nova Lei da Ficha Limpa (PLP 192/2023) pelo Senado reacendeu o debate político em Rondônia e no Brasil. O projeto altera a forma de contagem da inelegibilidade, fixando prazo de 8 anos a partir da decisão judicial, e não mais do término do mandato. A mudança pode beneficiar políticos como o ex-senador Ivo Cassol e o ex-senador Expedito Júnior, ambos com histórico de cassações.
O que muda com a nova Lei da Ficha Limpa
A lei original previa que o período de inelegibilidade começava a contar apenas após o fim do mandato. Agora, com a alteração, os 8 anos passam a contar desde a condenação ou decisão colegiada, encurtando o tempo fora da disputa eleitoral.
Especialistas apontam que a mudança terá aplicação retroativa, o que abre caminho para que diversos políticos considerados inelegíveis voltem a disputar cargos já em 2026.
Situação de Ivo Cassol
Ex-senador e ex-governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP) foi condenado em 2013 por fraude em licitação e estava inelegível pela regra antiga. Com a aprovação do PLP 192/2023:
- O prazo de inelegibilidade passa a ser contado desde 2013.
- O período de 8 anos já teria expirado, o que torna Cassol elegível novamente.
- Aliados já articulam sua candidatura para as eleições de 2026.
Cassol é considerado uma das lideranças políticas mais influentes do estado, e sua possível volta ao cenário eleitoral movimenta os bastidores partidários.
Situação de Expedito Júnior
O ex-senador Expedito Júnior (PSD) teve o mandato cassado em 2009 por abuso de poder econômico e compra de votos. Sua candidatura ao governo em 2010 chegou a ser barrada, mas depois foi liberada pelo STF.
Com a nova legislação:
- A inelegibilidade também passa a contar desde a decisão de 2009.
- Na prática, Expedito já estaria habilitado para disputar eleições futuras.
- Há rumores de que poderá voltar ao cenário eleitoral, seja como candidato direto ou como articulador político.
Impacto político em Rondônia e no Brasil
A alteração na Lei da Ficha Limpa gera repercussões nacionais, mas em Rondônia o impacto é ainda mais direto, já que tanto Cassol quanto Expedito possuem forte base eleitoral.
Enquanto setores da sociedade civil criticam a medida como um “retrocesso no combate à corrupção”, aliados dos políticos defendem que a nova regra garante isonomia e segurança jurídica.
Conclusão
A sanção presidencial do PLP 192/2023 será o passo decisivo para confirmar a nova contagem de prazos. Caso seja confirmada, políticos antes considerados inelegíveis, como Ivo Cassol e Expedito Júnior, estarão liberados para concorrer já em 2026.
O cenário eleitoral em Rondônia deve ganhar novos contornos, reacendendo rivalidades históricas e abrindo espaço para fortes disputas regionais.
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Planeta Folha | Redação
