A ideia central do novo “Desenrola” é que o Tesouro Nacional compre dívidas antigas de consumidores com bancos. Como esses créditos são considerados de difícil recuperação, as instituições financeiras concederiam descontos elevados.
De acordo com o anúncio do governo, o público-alvo dessa etapa do programa são famílias com dívidas em atraso de 2 anos a 4,5 anos. A estimativa do governo é que há 300 bilhões em dívidas de cartão de crédito, nas categorias parceladas e rotativa, e crédito pessoal sem consignação.
Desse montante, governo espera conseguir comprar 50% com deságio de 90%. Após, o governo espera regularizar a inadimplência, e reestruturar as dívidas das famílias com repasse integral do desconto.
O impacto fiscal da medida deve ser de R$ 15 bilhões, caso o deságio projetado seja alcançado. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que haverá impacto primário da medida, e que a despesa está sujeita às regras fiscais.
Ele explicou que o processo de leilão iniciará neste ano de 2026, mas que o processo leva um tempo, de forma que o desembolso efetivo fica para 2027. Moretti disse ainda que as depesas serão ajustadas na previsão orçamentária de 2027.
Outras fases do programa Desenrola
A primeira versão do programa Desenrola foi lançada em 2023, primeiro ano de governo Lula (PT). A medida foi voltada para dois grupos:
- pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com dívidas de até R$ 5 mil negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022;
- devedores com renda mensal de até R$ 20 mil, cujas negociações eram feitas diretamente com os bancos participantes.
Em maio de 2026, o governo lançou o Desenrola 2.0, com o mesmo objetivo de reduzir o endividamento das famílias. Desta vez, o governo autorizou ainda o uso do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar débitos.
O programa que contemplou famílias com renda até 5 salários-mínimos (R$ 8.105), que tivessem dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e 2 anos, da categoria de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC).
Entretanto, na segunda versão do programa, aqueles que entraram no Desenrola tiveram o bloqueio do CPF em casas de apostas por 12 meses. A avaliação do governo Lula (PT) é que as apostas impulsionaram o endividamento das famílias.
Ness esteira, o governo anunciou ainda nesta sexta-feira (25) a proibição de cassinos online, como o jogo do tigrinho, e as casas de apostas esportivas, as chamadas bets. Será editada uma MP (Medida Provisória) com o conteúdo.
Além da MP, Lula também enviou ao Congresso Nacional um PL (Projeto de Lei) que endurece regras para o mercado ilegal de apostas. O texto define conceitos e tipificar crimes relativos às apostas de quota fixa.
