Termos de Uso
Última atualização: outubro de 2026
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1. Objetivo do portal
O Diário de Rondônia tem como objetivo divulgar notícias, informações e conteúdos de interesse público, com destaque para os acontecimentos de Rondônia, da Amazônia, do Brasil e do mundo.
O portal poderá disponibilizar reportagens, artigos, fotografias, vídeos, entrevistas, informações de utilidade pública, publicações legais, conteúdos de parceiros e materiais publicitários.
2. Condições de utilização
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3. Direitos autorais e propriedade intelectual
Os conteúdos publicados no Diário de Rondônia, incluindo textos, fotografias, vídeos, elementos gráficos, logotipos e identidade visual, poderão estar protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
Salvo quando houver autorização, licença aplicável ou permissão legal, não é permitido reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar comercialmente esses materiais sem a devida autorização dos titulares dos direitos.
O compartilhamento de links para as notícias é permitido. A reprodução de conteúdos deverá respeitar os direitos autorais, a atribuição de autoria e as demais exigências legais aplicáveis.
Materiais pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
4. Responsabilidade pelas informações publicadas
O Diário de Rondônia busca divulgar informações relevantes e realizar atualizações de seus conteúdos quando necessário.
Entretanto, acontecimentos, dados, documentos e informações de terceiros podem sofrer alterações ou apresentar divergências. Por isso, não garantimos que todo conteúdo esteja permanentemente livre de erros ou atualizado em tempo real.
Quando necessário, a redação poderá revisar, corrigir, complementar ou atualizar publicações.
Os conteúdos jornalísticos são destinados à informação do público e não substituem orientações profissionais específicas, como aconselhamento jurídico, médico, financeiro ou técnico.
5. Reportar erros e solicitar correções
Os leitores podem comunicar erros, imprecisões ou informações que necessitem de verificação.
Para isso, disponibilizamos nosso canal de atendimento:
WhatsApp: (69) 99320-9377 — Reportar erro ou entrar em contato
Sempre que possível, informe o link da matéria, a descrição do problema e elementos que auxiliem na verificação dos fatos.
Cada solicitação será analisada pela redação. O envio de uma mensagem não garante alteração automática do conteúdo, pois a decisão dependerá da análise das informações e dos critérios jornalísticos e legais aplicáveis.
6. Links para sites de terceiros
O portal poderá apresentar links para sites, plataformas, redes sociais e serviços externos.
Esses links são disponibilizados para facilitar o acesso a informações e recursos adicionais. O Diário de Rondônia não controla necessariamente o conteúdo, a disponibilidade, a segurança ou as práticas de privacidade desses serviços.
O acesso a páginas externas é de responsabilidade do usuário, que deverá consultar os respectivos termos e políticas.
7. Publicidade e conteúdo patrocinado
O Diário de Rondônia poderá exibir anúncios, divulgar serviços, publicar materiais publicitários e estabelecer parcerias comerciais.
Os conteúdos publicitários ou patrocinados deverão ser identificados quando exigido pela legislação aplicável. A presença de um anúncio não representa, por si só, garantia de qualidade, segurança ou recomendação de todos os produtos e serviços anunciados.
Eventuais relações comerciais não dispensam o cumprimento das normas de publicidade e de proteção do consumidor.
8. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionados à utilização do portal observará a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares estão disponíveis em nossa página:
Política de Privacidade: consulte a página correspondente no Diário de Rondônia.
Ao utilizar formulários ou canais de contato, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras e evitar o envio desnecessário de dados pessoais de terceiros.
9. Disponibilidade do portal
O Diário de Rondônia poderá realizar manutenções, atualizações ou modificações em suas páginas e funcionalidades.
Embora busquemos manter o portal disponível, não garantimos funcionamento ininterrupto, acesso sem falhas ou compatibilidade permanente com todos os dispositivos e navegadores.
Sempre que possível, serão adotadas medidas razoáveis para restabelecer o funcionamento dos serviços diante de falhas técnicas.
10. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela legislação aplicável, o Diário de Rondônia não garante que o acesso ao portal será ininterrupto ou que todos os conteúdos estarão livres de falhas técnicas.
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Nenhuma disposição destes Termos de Uso exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, nem prejudica os direitos assegurados aos consumidores e demais usuários pela legislação brasileira.
11. Alterações nos Termos de Uso
O Diário de Rondônia poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças em seus serviços, funcionalidades ou obrigações legais.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da data da última atualização.
Recomendamos que os usuários consultem periodicamente este documento.
12. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias serão resolvidas pelo foro competente, observadas as regras legais aplicáveis e as normas de proteção ao consumidor, quando pertinentes.
13. Contato
Para esclarecer dúvidas sobre estes Termos de Uso, comunicar problemas ou entrar em contato com a redação, utilize o canal abaixo:
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