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Polícia Federal e CGU rastreiam irregularidades no Prouni, no Pronatec e no Fies

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A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) já começaram a rastrear convênios e verbas para dar impulso àquilo que o presidente Jair Bolsonaro anunciou, há três semanas, como Lava-Jato da Educação. Entre os alvos estão importantes iniciativas do governo federal no setor: o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
– O Brasil gasta mais em educação, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), do que a média de países desenvolvidos. Em 2003, o Ministério da Educação (MEC) investiu cerca de R$ 30 bilhões. Em 2016, gastando quatro vezes mais, chegou a cerca de R$ 130 bilhões. Mesmo assim, ocupa as últimas posições no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) – justificou Bolsonaro, ao anunciar parceria entre o MEC e a PF para investigar programas educacionais.
Estão na mira bolsas distribuídas pelo ministério nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff (ambos do PT) e Michel Temer (PMDB). Entre as gestões auditadas devem estar as dos ex-ministros da Educação Fernando Haddad (candidato petista derrotado por Bolsonaro na recente eleição à Presidência), Aloizio Mercadante (PT) e José Mendonça Filho (DEM).
Sem adiantar detalhes, PF e CGU confirmam que vão checar possíveis desvios no financiamento de programas pelo sistema S (Senai, Senac e Senar), na concessão de bolsas de ensino a distância e em despesas de universidades federais. A suspeita é de falhas, sobrepreços e desperdícios.
O site ZH teve acesso a auditorias feitas pela CGU no ProUni, no Pronatec e no Fies, que devem servir de alicerce para a investigação da PF. A maioria das irregularidades apontadas envolve o ProUni, destinado a dar acesso ao Ensino Superior a estudantes de baixa renda, selecionados mediante desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O programa oferece bolsas de estudos integrais (100%) e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior. Os beneficiários devem ter renda per capita familiar bruta de até três salários mínimos. As bolsas também são extensivas aos professores da rede pública de ensino que exercem magistério da educação básica.
Entre 2009 e 2014, a CGU apontou 34.921 indícios de irregularidade no cadastro de estudantes beneficiados pelo ProUni. Desses, 15.559 tiveram suas bolsas encerradas no período, após ter sido concedido prazo para que os alunos se justificassem.  O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou cruzamento de dados com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, e encontrou 23 mil estudantes com renda superior ao exigido no ProUni, nesse intervalo de tempo. A PF vai apurar se há conexão entre os casos e se há fraude planejada, porque auditorias continuaram a levantar irregularidades nos anos seguintes. No período entre 2015 e 2017, as principais irregularidades constatadas por CGU e TCU foram as seguintes:
– Existência de beneficiários falecidos na situação de matriculados no programa.
– Concessões a bolsistas com renda familiar acima da prevista para ser beneficiado pelo programa (1,5 salário mínimo para bolsa integral e três salários mínimos para bolsa parcial, de 50%).
– Candidatos aprovados que deixaram de comprovar ao menos um critério de elegibilidade (escolaridade, residência e renda do grupo familiar). O índice foi de 12,2%.
– Registro de bolsistas que receberam o benefício e não são brasileiros natos ou naturalizados (condição obrigatória para aderir ao programa).
– Existência de beneficiados que têm duas bolsas ativas (o que é vetado).
– Seleção de candidatos para campi que não funcionavam.
– Alto índice de ociosidade das vagas das bolsas ofertadas, com média de 22%.
490 mortos inscritos no ensino técnico
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) também foi auditado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Ele promove parcerias com entidades públicas e privadas especializadas para a oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional e tecnológica, de acordo com as necessidades do mercado de trabalho local.
Entre as principais irregularidades detectadas de 2011 a 2016 estão: menores de 14 anos (o que é vetado), estudantes com mais de três cursos de formação inicial e continuada por ano (também proibido), alunos mortos (registrados no Sistema de Controle de Óbito, o Sisobinet) e estudantes contabilizados em duplicidade no mesmo curso, mas em programas distintos.
O caso dos mortos é um dos que mais chama a atenção. Em 2012, foi constatado que um aluno estava registrado no Sisobinet, com falecimento em 2009, mas foi matriculado em um curso para 2013. Ao todo, foram encontrados pela auditoria, de 2011 a 2016, 490 CPFs de pessoas mortas, mas aceitas como bolsistas.
– É possível que muitos tenham morrido ao longo do curso, mas outros, como constatou a auditoria da CGU, foram matriculados após a morte – diz uma fonte com acesso aos dados.
Outro problema identificado é que, mesmo diante de desistências no programa Bolsa-Formação (o principal do Pronatec), bolsistas continuaram a ser contabilizados, e as instituições responsáveis pelas aulas mantiveram o recebimento de verbas, mesmo sem que esses estudantes estivessem em aula.
*As informações são do site gaúchazh

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Sargento da PM é baleado com a própria arma após discussão por farol alto

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Um sargento da PM de 44 anos
foi baleado durante uma confusão na madrugada desta sexta-feira (19), na zona Leste de Porto Velho, após uma discussão iniciada por causa do farol alto de um carro. A briga evoluiu para uma luta pelo controle da arma do policial, envolveu várias pessoas e terminou com o militar ferido por um tiro no braço direito.

Quando guarnições da PM chegaram ao local, encontraram o sargento consciente e caído na via, próximo à motocicleta que conduzia. O proprietário do carro envolvido na confusão permanecia no local e estava com a pistola do militar, recolhida pelos policiais.

A confusão começou em frente a uma distribuidora de bebidas no bairro Cuniã. O proprietário de um veículo BYD contou que havia parado para comprar um energético quando foi informado por mulheres que estavam no local de que um motociclista havia reclamado da intensidade do farol de seu carro.

Pouco depois, segundo o relato dele, o motociclista retornou e passou a chutar a porta e tentar quebrar o retrovisor do veículo. A situação provocou uma discussão entre os dois.

Ainda conforme essa versão, outras pessoas se aproximaram para apoiar o dono do carro. Durante o desentendimento, o motociclista se identificou como policial militar e os ânimos aumentaram.

Nesse momento, começou uma luta pela arma que estava na cintura do policial. O proprietário do carro afirmou que segurou a mão do militar para impedir que a pistola fosse sacada, enquanto o sargento tentava manter o controle do armamento.

A confusão se agravou quando outros homens passaram a agredir o policial. Durante a luta, um tiro foi disparado. O proprietário do veículo relatou que um dos participantes ficou com a arma do militar nas mãos e chegou a dizer que seria melhor “matá-lo”.

Ele afirmou que entrou na frente para impedir que o policial continuasse sendo agredido, tomou a pistola desse homem e acionou a Polícia.

Outra Versão

Já o sargento contou que seguia para casa quando encontrou dificuldades para passar por um trecho da rua devido a um veículo estacionado com o farol alto ligado. Ele decidiu parar para alertar o proprietário sobre a situação e os dois acabaram discutindo.

O militar relatou que, durante a discussão, passou a ser cercado por várias pessoas. Com receio diante da situação, identificou-se como policial militar, mas afirmou que as pessoas continuaram se aproximando.

Segundo ele, as agressões começaram logo depois. Temendo perder a arma, levou a mão até a pistola, momento em que começou uma luta pelo armamento enquanto continuava sendo agredido.

O policial disse ainda que recebeu uma pancada na cabeça, que alguém tentou enforcá-lo e que, em meio à confusão, ouviu o tiro. Pouco depois percebeu que havia sido atingido no braço direito.

Sem flagrante

Após a situação ser controlada pela PM, o proprietário do carro foi levado para a delegacia. Como o policial sofreu uma fratura considerada grave, houve a tentativa de apresentação em flagrante. No entanto, o delegado de plantão não recebeu o procedimento e orientou a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

O militar foi socorrido ao Hospital João Paulo II. Informações repassadas pela equipe médica apontam que o tiro atingiu a região do cotovelo do braço direito.

A arma do sargento, uma pistola calibre .380, foi recolhida juntamente com um carregador contendo 15 munições intactas.

Fonte: Rondoniagora

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