Recomposição dos ofícios ambientais e reorganização do MP Eleitoral buscam ampliar a eficiência dos trabalhos, especialmente diante do período eleitoral
Autorização está publicada no Diário Oficial da União...
Em decisão publicada nesta sexta-feira (17), Moraes suspendeu, por 30 dias, o direito de receber qualquer tipo de visita
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar, para contestar a Lei Estadual nº 5.788/2024, alterada...
Em uma sessão marcada pela votação de pautas de forte impacto social, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), dois importantes projetos de lei. As medidas...
Segundo as primeiras informações, os idosos estavam em situação de vulnerabilidade O Ministério Público de Rondônia (MPRO) vistoriou, nesta quarta-feira (6/5), uma casa no bairro Jardim...
Prazo vai até 6 de maio e vale para emissão do primeiro título, regularização de pendências e transferência de domicílio eleitoral Aplicativo e-Título | Divulgação/Antonio Augusto/Ascom/TSE...
